Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

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SOBRE O CURSO

Direito Processual Penal

No Curso de Direito Processual Penal, da área Direito, ensina sobre a persecução penal, o inquérito policial, a ação penal pública e privada, a denúncia e a queixa-crime, o interrogatório do acusado e ainda,os procedimento do interrogatório, busca e apreensão e o habeas corpus. Além disso temos também o Curso de Direito Administrativo na Prática, Direito Processual Civil - Novo CPC e Direito Penal na Prática.

DURAÇÃO

Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.

Direito Processual Penal

  • Lei processual em relação às pessoas
  • Persecução penal
  • Inquérito Policial
  • Prazos e conclusão do inquérito policial
  • Ação Penal
  • Ação penal pública
  • Ação penal privada
  • Renúncia ao direito de queixa
  • Perdão do ofendido
  • Denúncia e queixa-crime
  • Jurisdição
  • Conflito de jurisdição
  • Insanidade mental do acusado
  • Exame do corpo de delito e perícias em geral
  • Interrogatório do acusado
  • Procedimento do interrogatório
  • Confissão
  • Testemunhas
  • Busca e apreensão
  • Ministério Público
  • Prisão, Das Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
  • Prisão em flagrante
  • Fiança
  • Alistamento dos jurados
  • Composição do Tribunal do Júri
  • Apelação
  • Recurso especial
  • Habeas corpus
  • Mandado de segurança