SOBRE O CURSO
Direito Processual Penal na Prática
O Curso de Direito Processual Penal na Prática, na área de Direito, você aprende inquérito policial, ação penal, procedimentos, sentenças, os principais recursos e muito mais!
Geralmente quem gosta desse curso gostam também do Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC, Direito Constitucional na Prática e Direito do Consumidor na Prática.
DURAÇÃO
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Direito Processual Penal na Prática
- Introdução
- O poder punitivo
- Sistemas processuais
- Função do processo penal
- Principio Devido Processo Legal
- Princípio da presunção de inocência
- Princípio do contraditório e da ampla defesa
- Princípio do juiz natural
- Conceito e natureza jurídica
- Características
- Formas de instauração
- Arquivamento
- Conceito e características
- Condições da ação penal
- Espécies
- Princípios da ação penal
- Jurisdição e competência
- Competência por prerrogativa de função
- Competência das justiças especiais
- Regras de competência do CPP
- Teoria geral e provas ilícitas
- Prova testemunhal
- Prova pericial
- Interrogatório
- Citação pessoal
- Citação por edital
- Intimação e notificação
- Atos processuais do juiz
- Sentença condenatória
- Sentença absolutória
- Emendatio e mutatio libelli
- Prisão em flagrante
- Prisão preventiva
- Medidas cautelares diversas
- Liberdade provisória
- Procedimento comum ordinário I
- Procedimento comum ordinário II
- Procedimento sumário
- Procedimento sumaríssimo
- Nulidades relativas e absolutas
- Princípio do prejuízo e do interesse
- Rol de nulidades
- Recurso em sentido estrito
- Apelação
- Embargos de declaração, infringentes ou de nulidade
- Habeas corpus
- Revisão criminal I
- Revisão criminal II
