SOBRE O CURSO
Direitos Humanos na Prática
Este Curso de Direitos Humanos na Prática, da categoria Direito, você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais.
Outros cursos que podem ser interessante: Curso de Direito Constitucional na Prática, Direito Administrativo na Prática e Direito do Consumidor na Prática.
DURAÇÃO
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Direitos Humanos na Prática
- Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos
- Os Direitos Fundamentais e a CF/88
- Os direitos fundamentais
- Características dos direitos fundamentais
- Cláusulas pétreas
- Direitos e garantias individuais
- Direito à vida
- Princípio da isonomia
- Livre manifestação do pensamento e direito de expressão
- Direitos da personalidade
- Direito de propriedade
- Direito de petição e de certidão
- Liberdade de reunião e de associação
- Devido processo legal e contraditório e ampla defesa
- Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
- Liberdade de crença e de religião
- Princípios de interpretação
- Princípio da proporcionalidade
- Destinatário dos direitos fundamentais
- A pessoa jurídica como destinatária
- O papel do Poder Judiciário
- Reserva do possível
- Eutanásia
- Abandono afetivo
- Transfusão de sangue e testemunha de Jeová
- Síndrome de Down e Autismo
