SOBRE O CURSO
Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática
O Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática, da categoria Direito, apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar. Também a justiça da vara, da infância e da juventude, o contrato de aprendizagem e muito mais.
Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC, Ética e Estatuto da OAB na Prática e Direito Penal na Prática.
DURAÇÃO
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática
- Origens do ECA
- Primeiras Leis
- Terminologia
- Características
- Direito à vida e à saúde
- Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Direito à educação
- Direito à convivência familiar e comunitária
- Direito à pobreza e o poder familiar
- Direito da família e adoção: do reconhecimento
- Direito da família e adoção: da Guarda
- Princípio e Prevenção: Princípio do Superior ou Melhor Interesse
- Princípio e Prevenção: Princípio da Proteção Integral
- Políticas e entidades de atendimento: Características
- Linhas de ação e diretrizes ECA, art. 87-88
- Medidas de Proteção: Família e orientação
- Medidas de Proteção: Programas e tratamentos
- Medidas sócio-educativas: Características
- Medidas sócio-educativas: advertência, reparação e prestação de serviços
- Medidas sócio-educativas: Da internação
- Conselho tutelar: Características
- Conselho tutelar: Atribuições do conselho tutelar
- Da justiça da infância e da juventude: Do acesso
- Da justiça da infância e da juventude: Da competência geral
- Da justiça da infância e da juventude: Da competência jurisdicional e administrativa
- Dos atos infracionais: Procedimentos
- Dos Atos Infracionais: Recursos
- Direito à profissionalização e à proteção no trabalho: Histórico e legislação
