Sinopse
Este Curso de Como elaborar contratos, da área Direito, ensina sobre as concepções de contrato, a sua natureza jurídica e os tipos de interpretação. Além disso, você aprenderá como ocorre o contrato de compra e venda, de troca, de locação e de prestação de serviços. Geralmente quem gosta desse curso gostam também do Curso de Direito Administrativo na Prática, Direito Penal na Prática e Direito Processual Civil - Novo CPC.
Duração
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Conteúdo
- Abordagem inicial
- Conceito
- Napoleão e o Código Civil da burguesia
- Difusão do código pelo mundo
- Efeitos do código napoleônico
- Concepções de contrato
- O contrato como norma
- O contrato em novo contexto
- A declaração de vontade dos contratantes
- Significado do contrato
- Função econômica do contrato
- A natureza jurídica do contrato
- Interpretação do contrato
- Tipos de interpretação
- Interpretação subjetiva
- Interpretação objetiva
- Usos interpretativos
- Estrutura para formalização de Contratos
- Proposta
- Elementos do Contrato
- Dicas importantes
- Direito das Obrigações
- Vícios Redibitórios
- Principais espécies de contrato
- Contrato Preliminar
- Contrato de Compra e Venda
- Restrições à Compra e Venda
- Responsabilidade pelas dívidas
- Contrato de Troca ou Permuta
- Contrato Estimatório ou Venda em Consignação
- Contrato de Locação de Coisas
- Comodato
- Mútuo
- Contrato de Prestação de Serviços
- Da Extinção do Contrato
- Distrato
- Resilição unilateral
- Cláusula Resolutiva
- Exceção de Contrato não cumprido
- Resolução por onerosidade excessiva