Sinopse
O Curso de Direito Constitucional na Prática, da categoria Direito, aborda as principais disciplinas da matéria, como o controle da constitucionalidade de leis, os principais remédios constitucionais, repartição de competências entre os entes federados, nacionalidade, direitos políticos e muito mais. Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Penal na Prática, Ética e Estatuto da OAB na Prática e Direito Processual Civil - Novo CPC.
Duração
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Conteúdo
- Constituição e Constitucionalismo
- Classificação
- Outras Classificações e Significação
- Poder Constituinte, Espécies e Limitações
- Poder Constituinte Derivado
- Limitações
- Interpretação Constitucional
- Aplicação das Normas Constitucionais
- Classificação e Efeitos
- Elementos e Tipos
- Federalismo
- Federalismo Brasileiro
- Classificação
- Outras Classificações
- Principais Competências
- Da União
- Dos Estados Membros
- Dos Municípios
- Natos e Naturalizados - Parte 1
- Natos e Naturalizados - Parte 2
- Diferenças entre Brasileiros e Estrangeiros
- Instrumentos
- Condições
- Restrições
- Modalidades
- Momentos e Órgãos
- Controle Concentrado - Parte 1
- Controle Concentrado - Parte 2
- Controle Concentrado - Parte 3
- Controle Concentrado - Parte 4
- Controle Difuso - Parte 1
- Controle Difuso - Parte 2
- Controle Difuso - Parte 3
- Remédios Constitucionais - Parte 1
- Remédios Constitucionais - Parte 2
- Remédios Constitucionais - Parte 3
- Remédios Constitucionais - Parte 4
- Remédios Constitucionais - Parte 5
- Remédios Constitucionais - Parte 6