Sinopse
No Curso de Direito do Consumidor na Prática, na área de Direito, veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor. Gostou desse curso? Então veja também o Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC, Direito Administrativo na Prática e Direito Penal na Prática.
Duração
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Conteúdo
- Sociedade do Consumo
- Conceito de Consumidor e Fornecedor
- Princípios Norteadores das Relações de Consumo
- Política Nacional das Relações de Consumo
- Espécie de Responsabilidade e Características
- Responsabilidade pelo Vício
- Prazo Prescricional
- Práticas Comerciais e Ofertas
- Práticas Comerciais Abusivas
- Artigo 39
- Cobrança
- Práticas Contratuais
- Cláusula Abusiva e Artigo 51
- Artigo 51
- Art. 51 e 52 e Concessão de Crédito
- Art. 52 e Multa Contratual
- Tutela Processual do Consumidor
- Ações de Obrigação de Fazer ou não Fazer
- Ações de Responsabilidade Civil e Vicio
- Prescrição e Defesa
- CDC - Artigo por Artigo
- Art. 5º ao 14º
- Art. 17º ao 20º
- Art. 20º ao 23º
- Art. 24º ao 27º
- Art. 28º a 31º
- Art. 32º e 33º
- Art. 34 a 36
- Art. 37º ao 41º
- Art. 42º ao 43º
- Art. 43º e 44º
- Art. 46º
- Art. 49º
- Art. 51
- Continuação do Art. 51º
- Art. 51º e 52º
- Art. 54º e 58º
- Art. 60º ao 63º
- Art. 64º ao 66º
- Art. 67º ao 70º
- Art. 71, 73 e 74
- Art. 76º e 77º
- Art. 78°
- Art. 82º, 83º, 87º, 93º, e 98º
- Art. 101º e 103º
- Artigo 105º e 106º
- Artigo 106 e 107
- Exemplos
- Dicas Pontuais: Fato e Vício
- Observação e Exemplo
- Vício e Fato
- Exemplos de Produtos Não Duráveis e Duráveis