Sinopse
Este Curso de Direito do trabalho na prática, na área de Direito, explica a jornada de trabalho, greve, direitos e deveres de empregado e empregador, extinção do contrato de trabalho e muito mais. Curtiu esse curso? Então aproveite e veja também o Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática, Direito Administrativo na Prática e Direito Processual Civil - Novo CPC.
Duração
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Conteúdo
- Fontes materiais do direito do trabalho
- Fontes formais do direito do trabalho
- Em caso de dúvida, favorecer o trabalhador e condição mais benéfica de trabalho
- Norma mais favorável
- Requisitos de validade do contrato de trabalho
- Contrato de trabalho e contrato afins
- Contrato de trabalho por prazo indeterminado
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
- Figuras especiais de emprego (aprendiz e doméstico)
- Estagiário e voluntário
- Conceito de Terceirização
- Novas leis de terceirização
- Requisitos para alteração no contrato de trabalho
- Alteração prejudicial ao empregado
- Diferença entre salário e remuneração
- Equiparação salarial
- Conceito de jornada de trabalho
- Horas extraordinárias
- Intervalo intrajornada
- Férias e faltas
- Por iniciativa do empregado (demissão, rescisão indireta e abandono)
- Despedida sem justa causa
- Aviso prévio e pagamento rescisórias
- Conceito do meio ambiente laboral
- Adicional de Insalubridade
- Direito sindical e ministério do trabalho e emprego
- Greve
- Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas