Sinopse
O Curso de Direito Penal na Prática, da categoria Direito, apresenta sobre a teoria do crime, o fato típico, licitude, culpabilidade, teoria da pena e muito mais. Curtiu esse curso? Então aproveite e veja também o Curso de Direito do Consumidor, Direito Processual Civil - Novo CPC e Direito Administrativo na Prática.
Duração
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Conteúdo
- Princípios Basilares - Parte 1
- Princípios Basilares - Parte 2
- Princípios Derivados
- Lei Penal no Tempo
- Lei Penal no Espaço
- Conflito aparente de normas
- Conduta a Fato Típico
- Tipicidade e Resultado
- Nexo Causal
- Dolo
- Culpa
- Erro de Tipo
- Introdução a Ilicitude
- Estado de Necessidade
- Legítima Defesa
- Exercício Regular de um Direito e Estrito Cumprimento de um Dever Legal
- Imputabilidade
- Potencial Consciência da Ilicitude
- Exigibilidade de Conduta Diversa
- Iter Criminis
- Tentativa
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Arrependimento Posterior e Crime Impossível
- Introdução a Teoria da Pena
- Pena Restritiva de Direitos - Parte 1
- Pena Restritiva de Direitos - Parte 2
- Pena de Multa
- Espécies e Regimes de Pena Privativa de Liberdade
- Espécies e Regimes - Parte 2
- Curiosidade
- Detração e Limite
- Introdução a Medida de Segurança
- Regime Jurídico da MS - Parte 1
- Regime Jurídico da MS - Parte 2
- Introdução a Efeitos da Condenação
- Efeitos Extrapenais Específicos
- Reabilitação Criminal
- Dosimetria da Pena: Primeira Fase
- Dosimetria da Pena: Segunda e Terceira Fases
- Reincidência
- Introdução a Direitos e Deveres dos Presos
- Progressão de Regime
- Remição