Sinopse
No Curso de Direito Processual Penal, da área Direito, ensina sobre a persecução penal, o inquérito policial, a ação penal pública e privada, a denúncia e a queixa-crime, o interrogatório do acusado e ainda,os procedimento do interrogatório, busca e apreensão e o habeas corpus. Além disso temos também o Curso de Direito Administrativo na Prática, Direito Processual Civil - Novo CPC e Direito Penal na Prática.
Duração
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Conteúdo
- Lei processual em relação às pessoas
- Persecução penal
- Inquérito Policial
- Prazos e conclusão do inquérito policial
- Ação Penal
- Ação penal pública
- Ação penal privada
- Renúncia ao direito de queixa
- Perdão do ofendido
- Denúncia e queixa-crime
- Jurisdição
- Conflito de jurisdição
- Insanidade mental do acusado
- Exame do corpo de delito e perícias em geral
- Interrogatório do acusado
- Procedimento do interrogatório
- Confissão
- Testemunhas
- Busca e apreensão
- Ministério Público
- Prisão, Das Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Prisão em flagrante
- Fiança
- Alistamento dos jurados
- Composição do Tribunal do Júri
- Apelação
- Recurso especial
- Habeas corpus
- Mandado de segurança