Sinopse
O Curso de Direito tributário na prática, da área Direito, ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática, Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática e Direito do Consumidor na Prática.
Duração
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Conteúdo
- Fontes do Direito Tributário
- Definição de tributo
- Princípio da legalidade
- Exceções ao princípio da anterioridade
- Princípio do não confisco
- Princípio da irretroatividade
- Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
- Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
- Contribuição de melhoria
- Empréstimo compulsório
- Contribuições especiais
- IPTU
- ISS
- ITCMD
- IPVA
- IE
- IR
- IPI
- ITR
- Imunidades e isenções tributárias
- Vigência da legislação e aplicação da legislação
- Crédito tributário e lançamento
- Modalidades de lançamento tributário
- Domicílio tributário
- Responsabilidade tributária
- Suspensão
- Extinção