Direitos Humanos na Prática
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Sinopse

Este Curso de Direitos Humanos na Prática, da categoria Direito, você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais. Outros cursos que podem ser interessante: Curso de Direito Constitucional na Prática, Direito Administrativo na Prática e Direito do Consumidor na Prática.

Duração

Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.

Conteúdo

  • Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos
  • Os Direitos Fundamentais e a CF/88
  • Os direitos fundamentais
  • Características dos direitos fundamentais
  • Cláusulas pétreas
  • Direitos e garantias individuais
  • Direito à vida
  • Princípio da isonomia
  • Livre manifestação do pensamento e direito de expressão
  • Direitos da personalidade
  • Direito de propriedade
  • Direito de petição e de certidão
  • Liberdade de reunião e de associação
  • Devido processo legal e contraditório e ampla defesa
  • Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
  • Liberdade de crença e de religião
  • Princípios de interpretação
  • Princípio da proporcionalidade
  • Destinatário dos direitos fundamentais
  • A pessoa jurídica como destinatária
  • O papel do Poder Judiciário
  • Reserva do possível
  • Eutanásia
  • Abandono afetivo
  • Transfusão de sangue e testemunha de Jeová
  • Síndrome de Down e Autismo