Sinopse
Neste Curso de Licitações e Contratos Administrativos, na área de Direito, você irá aprender sobre modalidades licitatórias, contratos administrativos e suas peculiaridades, procedimentos e fases licitatórias e muito mais. Quem viu esse curso também gostou do Curso de Direito tributário na prática, Direito Civil I e Direito Constitucional na Prática.
Duração
Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.
Conteúdo
- Conceitos e objetivos
- Princípios aplicáveis
- Base constitucional e base infraconstitucional
- Contratação direta sem licitação
- Licitação dispensada
- Requisitos de dispensa da licitação ou dispensável
- Hipótese de dispensa de licitação dispensável
- Regras especiais de dispensa de licitação
- Inexigibilidade de licitação
- Modalidade concorrência
- Modalidade tomada de preço
- Modalidade convite
- Modalidade concurso
- Modalidade leilão
- Modalidade consulta
- Importância do pregão para a administração
- Objeto do pregão
- Novidades e peculiaridades do pregão
- Etapa interna ou preparatória
- Agentes públicos do pregão
- Atribuições do pregoeiro
- Etapa externa do pregão
- Sessão e lances
- Habilitação, recursos, adjudicação e homologação
- Procedimentos licitatórios: Etapa interna ou preparatória
- Procedimentos licitatórios: Etapa externa (geral)
- Fase da habilitação
- Procedimento penal dos crimes licitatórios
- Julgamento e classificação
- Critérios de desempate
- Recursos administrativos
- Contratos administrativos: Características principais
- Formalização do contrato
- Cláusulas contratuais
- Vícios e responsabilidades
- Duração e alteração do contrato
- Rescisão contratual
- Sanções administrativas
- Crimes licitatórios
- Julgamento e classificação
- Procedimento penal dos crimes licitatórios